Tudo sobre Laércio Benko Lopes



Marco Antonio Vilas Boas trata dos pressupostos da obrigaçãeste do prestar alimentos da seguinte maneira: 1 - ESTES alimentos devem ser fixados na proporçãeste das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. 2 - Este direito a prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigaçãeste nos Ainda mais próximos em grau, uns em falta Destes outros.

Outra característica do dano ambiental é a tua propriedade por aniquilar vítimas. É a floresta de que deixa de existir, é uma espécie animal qual se extingue, são ESTES recursos naturais qual se exaurem.

Regra global, tanto numa quanto na outra é necessário a existência do dano, a culpa do agente e este nexo de causalidade entre este comportamento do agente e o dano experimentado pela vítima ou pelo outro contratante7.

Este moderno Ordenação parece deter adotado neste particular a teoria do risco serviçal, "através qual o dever do reparar o estrago surge da atividade normalmente exercida pelo agente, qual cria perigo a direitos ou interesses alheios.

Segundo a conceituaçãeste de Maria Helena Diniz, A responsabilidade civil é a aplicaçãeste do medidas que obriguem uma pessoa a reparar estrago moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão do ato por ela exatamente praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou por simples imposição legal(5).

Este nosso dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigaçãeste de cunho afetivo e moral. Qualquer filho de que possua caráter e sensibilidade deterá qual cumprir fielmente este nosso dever do consciência(26).

A responsabilidade entre pais e filhos vai para além site aqui da obrigação legal do natureza material (pecuniária). Há inúmeros quadros do filhos qual deixam seus pais em asilos usando a promessa por qual irãeste retornar, porém nunca Muito mais o fazem.

Cumpre ressaltar que a finalidade do direito a alimentos é: assegurar o direito á vida, subsistindo a assistência da família à solidariedade social qual une ESTES membros da coletividade, uma vez qual ESTES indivíduos de que nãeste tenham a quem recorrer diretamente serão, em tese, sustentados pelo Estado.

"Art. 1694 - Podem vir a ESTES parentes, ESTES cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos do de que necessitem de modo a viver de tente aqui modo compatível utilizando a tua condiçãeste social, inclusive para atender às necessidades de tua educaçãeste.

Com relaçãeste à prestaçãeste de alimentos aos pais pelos filhos, o TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o crité especialmenterio da obrigatoriedade do reclamante e da eventualidade DE reclamadas prestarem alimentos dependendo de seus recursos:

Haveria enorme dificuldade em se provar a culpa do causador do estrago ambiental se fosse utilizada a teoria subjetiva. Seria necessário provar a culpa do agente e se este agiu com dolo ou culpa, sendo de que, de modo a qual surja o dever de indenizar, é necessária a sua própria prova (da culpa).

Volvendo à letra b, acima - Segunda Parcela do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por tua essencia, perigo para os direitos de outrem.") constitui o de que legislador do novo Ordenação denomina de norma genfoirica ou cláusula global, eis de que nela não há "preocupação do excessivo rigorismo conceitual, a fim por possibilitar a criaçãeste do modelos jurídicos hermenêuticos, deseja pelos advogados, deseja pelos juízes, para contínua atualizaçãeste dos preceitos legais"18,19.

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a de ORLANDO GOMES que Assim sendo se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva possui criado situações excessivamente onerosas para os de que são obrigados a indenizar"16.

Muitas vezes, as alterações causadas pelo meio ambiente sãeste definitivas, imutáveis, e é por isso de que deve ser adotada a teoria do perigo integral, vá para esses caras pois, Assim sendo, a proteçãeste e uma eventual reparaçãeste não ficarãeste prejudicadas.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *